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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:59
Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima concedeu recurso em habeas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Corrupção de Menores
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:45
Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica. Descumprimento reiterado de medidas protetivas.
Ilegalidade não configurada. Necessariedade demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crimes de formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro. Atribuição a agentes policiais civis. Prisão preventiva decretada. Fundamentação inadequada.
O paciente está suspenso das atividades profissionais e não tem acesso aos sistemas de informações, não representando perigo à ordem pública e à instrução criminal, que foi assentado pelo simples fato de ser policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:54
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Ausência de requisitos para a prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Tribunal do júri.
Prejuízo presumido. Prisão preventiva. Revogação da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:43
Roubo Majorado, Receptação e Corrupção de menores. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Habeas Corpus substitutivo de recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:01
Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:09
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:32
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Lesão Corporal Gravíssima
Desacato. Resistência. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:44
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Processo Penal. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante
Conversão em Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.
Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus liberatório.
Dois homicídios duplamente qualificados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:27
Habeas Corpus. Homicídio simples.
Prisão preventiva decretada quase 10 anos após a data dos fatos.